Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site da Ativa - Engenharia e Soluções Elétricas. Ao acessar ou utilizar nosso portal, você concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes termos e condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços digitais.

1. Definições Iniciais

Para fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

• EMPRESA: Ativa - Engenharia e Soluções Elétricas, inscrita no CNPJ 37.526.760/0001-47.
• USUÁRIO: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o site.
• SERVIÇOS: Projetos elétricos, consultoria, manutenção, automação, SPDA e subestações.

2. Natureza Informativa e Orçamentos

O conteúdo deste site tem caráter informativo e de apresentação de portfólio.

2.1. Validade das Propostas

Quaisquer valores, prazos ou descrições preliminares fornecidos via formulário de contato ou WhatsApp são estimativas baseadas nas informações fornecidas pelo usuário. O orçamento final e vinculante só será emitido após:

1. Análise técnica detalhada;
2. Visita técnica presencial (quando necessária);
3. Assinatura de contrato de prestação de serviços.

3. Isenção de Responsabilidade Técnica

A ATIVA não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes de:

• Tentativas de reparo ou instalação realizadas pelo próprio usuário (DIY) baseadas em conteúdos do site;
• Uso de materiais inadequados por terceiros;
• Interpretação errônea das informações técnicas apresentadas.

4. Uso Aceitável do Site

É estritamente proibido ao usuário:

• Utilizar o site para disseminar vírus, malware ou códigos maliciosos;
• Tentar invadir áreas restritas do servidor ou banco de dados;
• Utilizar bots ou scripts automatizados para enviar spam através de nossos formulários de contato;
• Copiar o layout ou identidade visual da ATIVA para fins de fraude (phishing).

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo mas não se limitando a:

Logotipos, marcas, textos, fotografias de obras realizadas, diagramas e códigos-fonte são propriedade exclusiva da Ativa Engenharia ou de seus licenciadores, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer material sem autorização prévia por escrito.

6. Links para Terceiros

Nosso serviço pode conter links para sites de terceiros (ex: parceiros, fornecedores ou redes sociais) que não são controlados pela ATIVA. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

7. Proteção de Dados

O uso deste site também é regido por nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos e protegemos seus dados pessoais. Ao utilizar o site, você concorda com os termos descritos nela.

8. Alterações nos Termos

A ATIVA reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o foro da Comarca de Brumado - Bahia, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.